Sérgio Coimbra Castanheira
Cédula Profissional Nº 44773L
CURRICULUM VITAE
Habilitações Literárias
- Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 2003
- Estudou na Katholieke Universiteit Leuven na Bélgica
- Mestrado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em Ciências Jurídico-Civilísticas – Prevenção e Combate ao Fenómeno do Doping no Desporto
Experiência Profissional
- Árbitro no Tribunal Arbitral do Desporto
- Vogal do Conselho Diretivo do Tribunal Arbitral do Desporto
- Chefe de Gabinete do Secretário de Estado do Desporto do XIX Governo Constitucional
- Adjunto da Ministra da Justiça do XIX Governo Constitucional
- Adjunto do Secretário de Estado da Justiça do XVIII Governo Constitucional
- Vice - Presidente da assembleia-geral da Associação Académica de Coimbra / OAF
- Membro do Conselho de Justiça da ETTU - European Table Tennis Union
- Diretor-Geral (Chairman) dos Campeonatos da Europa de Ténis de Mesa 2014
- Presidente do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Ténis de Mesa
- Vice-Presidente da Assembleia Geral da Federação Portuguesa de Ténis de Mesa
- Vogal da Delegação de Coimbra da Ordem dos Advogados
Comissões Legislativas
- Membro da comissão encarregue de rever o Regime Jurídico do Contrato de Trabalho Desportivo e do Contrato de Formação Desportiva (Lei n.º 28/98, de 26 de junho), constituída pelo Secretário de Estado do Desporto e Juventude (2015)
- Membro da Comissão da Reforma do Código de Processo Civil (secretário), nomeada por despacho conjunto de Sua Excelência o Ministro de Estado e das Finanças e de Sua Excelência a Ministra da Justiça (2011)
- Membro do Grupo de Trabalho encarregue de apresentar propostas para alteração ao Novo Regime de Arrendamento Urbano (2011)
- Membro da Comissão encarregue de proceder à criação do Tribunal Arbitral do Desporto (secretário), nomeada por despacho conjunto de Sua Excelência, o Secretário de Estado da Juventude e do Desporto e de Sua Excelência, o Secretário de Estado da Justiça (2010)
Prémios de Mérito
- Galardoado com o prémio Dr. Luíz Cabral de Moncada, atribuído pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra ao aluno melhor classificado nas disciplinas da área das Ciências Jurídico-Filosóficas
- Galardoado com o Prémio de Literatura Judiciária 2013, atribuído pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses e a Editora Almedina à obra "O Regime Jurídico do Processo de Inventário - Anotado"
Docência
- Docente da Pós Graduação em Direito do Desporto na Autónoma Academy (2016)
- Formador do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos advogados sobre o Novo Código de Processo Civil e Novo Regime de Arrendamento Urbano (2012/13).
- Docente do I Curso de Extensão Universitária em Direito do Desporto da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2009/2010).
- Docente do Curso de Pós-Graduação em Direito do Desporto Profissional da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2009).
- Professor de Direito da Administração Pública no curso de Mestrado em Gestão na Escola de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda (2008/2009).
Publicações
– Procedimento Extrajudicial Pré-Executivo - Anotado, vantagens e desvantagens relativamente à ação executiva, Almedina Coimbra, 2015
– "Novidades na Acção Executiva", Lusíada Série II, n.º 11, 1.º e 2.º Semestre, Universidade Lusíada Editora, Lisboa, 2013
– “Portugal – Uma chance perdida”, Estudos em homenagem ao Professor Lebre de Freitas, Vol. I, Coimbra Editora, 2013
– Introdução ao Estudo e à Aplicação do Código de Processo Civil de 2013, Almedina, Coimbra 2013
– O Regime Jurídico do Processo de Inventário – Anotado, Almedina Coimbra, 2013
– Anuario Iberoamericano de Derecho Deportivo, “O novo regime jurídico português da luta contra a dopagem no desporto. A aproximação ao Código da Agência Mundial Antidopagem”, Universidad Inca Garcilaso de la Veja y Universidad Nacional Mayor de San Marcos, Lima, Peru 2011
– “Regime Jurídico da Luta Contra a Dopagem no Desporto”, Direito do Desporto Profissional, Contributos de um Curso de Pós-Graduação – Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Fevereiro de 2011, Almedina
– O Fenómeno do Doping no Desporto, o atleta responsável e o irresponsável, Agosto 2011, Almedina
– “Um primeiro olhar sobre o novo regime jurídico da luta contra a dopagem no desporto”, Desporto e Direito – Revista Jurídica do Desporto, Ano VII – N.º20 – Janeiro /Abril 2010, Coimbra Editora
– “Direito de Retenção do Promitente-Adquirente – O beneficiário da promessa de transmissão de um Direito Real de Habitação Periódica”, Garantias das Obrigações, Almedina, Coimbra 2007
– “A oposição à execução baseada em injunção”, Estudos em homenagem aos Professores Palma Carlos e Castro Mendes (entregue para publicação)
Informações Complementares
- Nove internacionalizações ao serviço da Seleção Nacional Portuguesa de Ténis de Mesa
- Atleta de Alta Competição de Ténis de Mesa
- Campeão Nacional de Ténis de Mesa nas épocas desportivas de 1989/90 e 1993/1994
- Campeão Ibérico de Ténis de Mesa na época desportiva de 1993/1994